Dr. Joji Ueno, médico referência em Reprodução Assistida, declarou que as mudanças na legislação ampliam as possibilidades de procriação.
Por AE
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou recentemente as novas regras para a utilização da técnica de Reprodução Humana Assistida. Elaborada pela Câmara Técnica de Reprodução Assistida, a nova legislação apresenta mudanças significativas em tópicos como “barriga solidária”, redução do prazo para descarte de embriões, congelamento de material para gestação tardia (o que beneficia, por exemplo, pacientes em tratamento oncológico), doação voluntária de óvulos, entre outras. Para o ginecologista e especialista em Reprodução Assistida, Dr. Joji Ueno, diretor e fundador da Clínica Gera, “a chegada das novas regras representam um avanço aos que contemplam um novo momento da sociedade. No meu modo de ver, as alterações na legislação ampliam as possibilidades de procriação de indivíduos”, comenta.
Um dos destaques das novas regras é a doação voluntária de óvulos. “Assim, mulheres jovens que vão congelar óvulos para preservar a fertilidade poderão doar óvulos voluntariamente para uma mulher receptora. Isto amplia muito as possibilidades da mulher com mais idade a ter filhos”, conclui Dr. Ueno. Outra chamada situação menos comum e que será beneficiada é a “barriga solidária”, isto é, uma cessão temporária do útero, por familiares em grau de parentesco consanguíneo como filhas e sobrinhas (pela resolução anterior de 2015, apenas mãe, avó, irmã, tia e prima podiam participar do processo de barriga solidária). Ainda de acordo com as novas regras, pessoas solteiras também passam a ter o direito de utilizar esse recurso. Além disso, o Conselho Federal de Medicina destacou a inclusão de questões sociais na avaliação médica.